1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do VIPCLUBEBLACK (“Plataforma”, “Clube” ou “Serviço”). Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você não deverá utilizar os serviços do VIPCLUBEBLACK.

2. Objetivo do VIPCLUBEBLACK

O VIPCLUBEBLACK é um clube de benefícios e economia colaborativa que oferece:

Descontos em estabelecimentos credenciados;
Acesso a mais de 150 cursos online;
Cashback inteligente gerado pelas mensalidades de assinantes indicados;
Possibilidade de ganhos atuando como microfranqueado digital;
Sistema de recompensas baseado em pontos.

3. Clubes de Entrada

No momento da adesão, o assinante escolhe um clube principal de entrada. Essa escolha define o foco da comunicação e das campanhas, mas não limita o uso dos benefícios em outros segmentos.

Os clubes atualmente disponíveis são:

Clube dos Motoristas – voltado para motoristas de aplicativo, táxi, mototáxi, entregadores e profissionais do transporte em geral.
Clube de Turismo – benefícios e descontos em passeios, gastronomia, hospedagem e experiências turísticas conforme disponibilidade regional.
Clube dos Formandos – indicado para turmas de formatura e grupos que desejam arrecadar recursos para eventos, festas e projetos específicos.
Clube das Festas – focado em lazer, confraternizações, bares, eventos e entretenimento em geral.
Clube Fitness – para quem frequenta academias, estúdios de treino, esportes e busca bem-estar físico.
Clube dos Empresários – voltado para empresários, autônomos, microempreendedores e comércios locais que desejam divulgar e fortalecer seus negócios.

O assinante poderá, a qualquer tempo, indicar pessoas para o Clube que desejar, mas as campanhas e benefícios especiais poderão ser direcionados ao clube de entrada escolhido no cadastro.

4. Benefícios do Assinante

Enquanto estiver com a assinatura ativa, o assinante tem direito a:

Usufruir de descontos em estabelecimentos credenciados;
Acessar no mínimo 150 cursos online disponíveis na Plataforma;
Participar de campanhas e promoções realizadas pelo Clube;
Acumular cashback inteligente, conforme as regras deste documento;
Utilizar a área do assinante para acompanhar saldos e benefícios.

5. Benefícios Adicionais para Quem Indica

Para o assinante que decide indicar outras pessoas e atuar como microfranqueado digital, são oferecidos, sem custo adicional:

Mini-site responsivo com certificado SSL de segurança;
Hospedagem do mini-site já inclusa na assinatura;
Backoffice financeiro com visão de ganhos, extratos e indicações;
Link de indicação personalizado para compartilhamento;
Painel com acompanhamento dos indicados e status de ativação.

Esses recursos são considerados bônus extras e fazem mais sentido para o assinante que pretende indicar novas pessoas. O produto principal continua sendo o conjunto de benefícios (descontos, cursos e cashback inteligente).

6. Sistema de Indicação e Comissionamento

O assinante ativo que indica outros assinantes pode receber comissões sobre as mensalidades pagas pelos assinantes que entrarem através de sua indicação direta ou indireta, respeitando os níveis abaixo:

1º nível: 5% de comissão
2º nível: 5% de comissão
3º nível: 5% de comissão
4º nível: 5% de comissão
5º nível: 5% de comissão
6º nível: 4% de comissão
7º nível: 3% de comissão
8º nível: 2% de comissão
9º nível: 1% de comissão
10º nível: 1% de comissão

Os percentuais são sempre calculados sobre o valor líquido da mensalidade efetivamente paga, respeitando as regras de ativação e limites de saque previstos nestes Termos.

7. Cashback Inteligente

O cashback do VIPCLUBEBLACK é um cashback inteligente. Isso significa que:

Ele é gerado a partir das mensalidades pagas pelos assinantes indicados;
Não se trata de devolução direta de parte da mensalidade do próprio assinante;
O saldo de cashback pode ser utilizado na rede credenciada ou para saque, conforme as regras de saque.

8. Saques

Para solicitar saque dos valores acumulados, o assinante deve atender aos requisitos:

Ter assinatura ativa no momento da solicitação;
Possuir no mínimo 2 indicados ativos;
Ter saldo mínimo de R$ 20,00 disponível para saque;
Estar em situação regular, sem bloqueios ou análise por suspeita de fraude.

Os saques são liberados até o dia 10 de cada mês, e o pagamento é realizado entre os dias 10 e 15, via PIX, para a conta cadastrada pelo assinante.

Cada solicitação de saque possui uma taxa operacional de R$ 1,99, correspondente ao custo da transação via PIX, que será descontada automaticamente do valor a receber.

9. Limite de Saque por Plano

Cada plano de assinatura possui um limite máximo de saque mensal, calculado com base em até 50 vezes o valor da mensalidade do plano.

Exemplo (apenas ilustrativo):

Plano de R$ 20,00 → limite de saque até R$ 1.000,00;
Planos superiores terão limites proporcionais ao valor da mensalidade.

Valores que ultrapassarem esse limite permanecem retidos em saldo interno e poderão ser:

Utilizados em compras em estabelecimentos credenciados;
Ou liberados mediante upgrade para um plano superior.

No Plano Master (R$ 150,00), o assinante poderá sacar 100% do saldo disponível, sem limite mensal de saque.

10. Cidades sem Estabelecimentos Credenciados

Caso a cidade do assinante ainda não possua estabelecimentos credenciados ativos, o Clube poderá liberar saques de forma especial:

O assinante poderá solicitar saque uma vez por semana, enquanto a rede local não estiver plenamente ativa;
Essa condição especial poderá ser revista a qualquer tempo, conforme evolução da rede de parceiros na região.

11. ONGs, Associações e Entidades Filantrópicas

ONGs, igrejas, barracões, projetos sociais e entidades filantrópicas podem ser cadastrados sem custo, mediante análise e aprovação.

Nestes casos, simpatizantes e apoiadores podem realizar suas assinaturas vinculadas à entidade, e:

Os benefícios financeiros gerados ficarão vinculados à entidade;
A entidade poderá solicitar saque uma vez por semana, para uso em suas atividades;
O Clube poderá solicitar documentos, comprovantes e informações adicionais para garantir a transparência do processo.

12. Inadimplência

O assinante que deixar de pagar a mensalidade passa à condição de inadimplente e ficará temporariamente impedido de:

Acessar os cursos e benefícios da assinatura;
Utilizar o backoffice e o mini-site;
Solicitar saques ou utilizar o saldo acumulado.

Após 30 dias de inadimplência, a conta poderá ser excluída automaticamente, a critério da administração do Clube.

13. Cancelamento da Assinatura

O assinante poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.

Em caso de cancelamento:

Os benefícios e o acesso à plataforma são encerrados;
A base de indicações vinculada àquele cadastro poderá ser perdida;
Se o assinante retornar futuramente, entrará como nova assinatura, sem vínculo com a base anterior;
Saldo eventualmente existente poderá ser perdido, conforme política vigente no momento do cancelamento.

14. Pontuação e Plano de Carreira

O VIPCLUBEBLACK poderá adotar um sistema de pontos (plano de carreira) em que:

Cada R$ 10,00 em ganhos gera 1 ponto;
Os pontos poderão ser utilizados para recompensas, bonificações ou níveis de carreira, conforme regulamento específico a ser divulgado;
As regras de pontuação podem ser alteradas, suspensas ou encerradas a qualquer momento, mediante comunicação prévia.

15. Limitação de Responsabilidade

O VIPCLUBEBLACK não se responsabiliza por:

Indisponibilidades momentâneas do site ou da infraestrutura de terceiros;
Problemas de conexão de internet do usuário;
Decisões comerciais, prazos ou qualidade dos serviços prestados pelos parceiros;
Informações incorretas fornecidas pelo próprio assinante.

16. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Os dados pessoais do assinante são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

O Clube compromete-se a utilizar as informações apenas para fins operacionais, comerciais e legais, relacionados à prestação do serviço, não compartilhando dados sensíveis com terceiros sem base legal ou consentimento.

17. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário, para adequação legal, melhorias de segurança, ajustes operacionais ou inclusão de novos recursos.

Sempre que houver alterações relevantes, uma nova versão será publicada no site, e o uso contínuo da plataforma após a atualização será interpretado como concordância com os novos termos.

18. Aceite Final

Ao concluir o cadastro ou continuar utilizando o VIPCLUBEBLACK, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as cláusulas destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Em caso de dúvida, o assinante poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.